Aviso Legal

Última atualização: 16/06/2026

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de acesso e utilização do site lojavinicolamontecastelo.com.br, de propriedade da Vinícola Monte Castelo Ltda., inscrita no CNPJ nº 36.444.154/0001-10.

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as disposições descritas neste documento.

1. Identificação da Empresa

Razão Social: Vinícola Monte Castelo Ltda.
CNPJ: 36.444.154/0001-10
Inscrição Estadual: 109449541
Telefone: (62) 99973-2799
E-mail: vinicolamontecastelo@gmail.com
Site: lojavinicolamontecastelo.com.br

2. Finalidade do Site

O site da Vinícola Monte Castelo tem como objetivo disponibilizar informações institucionais, conteúdos relacionados à cultura do vinho e a comercialização de produtos da marca por meio de sua plataforma de comércio eletrônico.

Todas as informações disponibilizadas possuem caráter informativo e comercial.

3. Venda Exclusiva para Maiores de 18 Anos

A comercialização de bebidas alcoólicas é permitida apenas para maiores de 18 (dezoito) anos, conforme a legislação brasileira vigente.

Ao acessar o site e realizar compras, o usuário declara possuir idade legal para adquirir e consumir bebidas alcoólicas.

A Vinícola Monte Castelo reserva-se o direito de cancelar pedidos ou restringir o acesso a usuários que descumpram essa exigência legal.

4. Consumo Responsável

A Vinícola Monte Castelo incentiva o consumo consciente e responsável de bebidas alcoólicas.

Não recomendamos o consumo de bebidas alcoólicas por:

menores de 18 anos;
gestantes;
pessoas que irão dirigir veículos;
indivíduos que operarão máquinas ou equipamentos;
pessoas com restrições médicas relacionadas ao consumo de álcool.

Se beber, não dirija.

5. Precisão das Informações

Embora a Vinícola Monte Castelo adote medidas para manter as informações do site corretas e atualizadas, não garante que todos os conteúdos estejam livres de erros, omissões ou desatualizações.

A empresa poderá corrigir, alterar ou atualizar informações relativas a:

preços;
descrições de produtos;
imagens;
estoques;
promoções;
condições comerciais;

a qualquer momento e sem aviso prévio.

6. Imagens e Representações dos Produtos

As fotografias, vídeos e demais imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo.

Poderão ocorrer variações relacionadas a:

safra;
rótulo;
embalagem;
coloração;
características naturais do vinho.

Essas diferenças não caracterizam defeito ou inconformidade do produto.

7. Disponibilidade do Site

A Vinícola Monte Castelo envida esforços para manter o funcionamento contínuo do site, porém não garante disponibilidade ininterrupta dos serviços.

O acesso poderá ser temporariamente suspenso em razão de:

manutenção técnica;
atualizações de sistema;
falhas de infraestrutura;
indisponibilidade de provedores;
eventos de força maior.

8. Links para Terceiros

O site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.

A Vinícola Monte Castelo não possui controle sobre conteúdos, práticas ou políticas de privacidade desses ambientes externos, não assumindo responsabilidade por quaisquer informações, produtos ou serviços disponibilizados por terceiros.

O acesso a sites externos ocorre por conta e risco do usuário.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em lojavinicolamontecastelo.com.br, incluindo:

marcas;
logotipos;
textos;
imagens;
fotografias;
vídeos;
layouts;
elementos gráficos;
identidade visual;

é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e pertence à Vinícola Monte Castelo ou aos respectivos titulares dos direitos.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Vinícola Monte Castelo não será responsável por:

danos decorrentes da indisponibilidade temporária do site;
falhas de conexão do usuário;
interrupções causadas por terceiros;
problemas relacionados a equipamentos ou dispositivos do usuário;
uso inadequado dos produtos adquiridos;
informações incorretas fornecidas pelo cliente;
eventos de caso fortuito ou força maior.

11. Alterações deste Aviso Legal

A Vinícola Monte Castelo poderá modificar este Aviso Legal a qualquer momento para adequação a mudanças legais, regulatórias, operacionais ou comerciais.

A versão vigente estará sempre disponível em:

lojavinicolamontecastelo.com.br

12. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Quaisquer questões relacionadas à utilização deste site deverão ser interpretadas de acordo com a legislação brasileira vigente, especialmente as normas de proteção ao consumidor e proteção de dados pessoais.