Política de Devolução e Reembolso

Última atualização: 16/06/2026

A Vinícola Monte Castelo Ltda., inscrita no CNPJ nº 36.444.154/0001-10, tem o compromisso de oferecer produtos de qualidade e uma experiência de compra transparente e segura aos seus clientes.

Esta Política de Devolução e Reembolso estabelece as regras para trocas, devoluções e reembolsos relacionados aos produtos adquiridos através do site lojavinicolamontecastelo.com.br, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

1. Direito de Arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 (sete) dias corridos contados a partir da data de recebimento do pedido.

Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato com a Vinícola Monte Castelo dentro do prazo legal através dos canais de atendimento informados nesta Política.

Para que a devolução seja aceita:

o produto não poderá apresentar sinais de uso;
deverá estar em sua embalagem original;
deverá ser devolvido com todos os acessórios e itens recebidos;
deverá estar adequadamente acondicionado para transporte.

Após a confirmação da devolução, será iniciado o processo de reembolso conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

2. Produtos Avariados, Danificados ou com Divergência

Caso o cliente receba um produto:

quebrado;
vazando;
com embalagem violada;
diferente do solicitado;
ou com defeito aparente;

deverá comunicar a Vinícola Monte Castelo em até 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento.

Para análise da ocorrência, poderão ser solicitados:

número do pedido;
fotos da embalagem;
fotos do produto;
descrição detalhada do problema.

Após análise, a empresa poderá optar por:

substituição do produto;
envio de novo item;
concessão de crédito para compras futuras;
reembolso integral do valor pago.

3. Condições para Aprovação da Devolução

A devolução somente poderá ser aprovada quando os produtos:

estiverem devidamente acondicionados;
não apresentarem sinais de uso inadequado;
estiverem acompanhados dos itens enviados originalmente;
atenderem aos requisitos previstos nesta Política.

Produtos devolvidos sem autorização prévia ou em desacordo com estas condições poderão ser recusados e devolvidos ao remetente.

4. Características Naturais dos Vinhos

Os produtos comercializados pela Vinícola Monte Castelo podem apresentar características naturais relacionadas à safra, envelhecimento, coloração, aromas e demais particularidades inerentes ao processo de produção vinícola.

Diferenças naturais entre safras ou preferências pessoais de sabor, aroma ou estilo não são consideradas defeitos do produto.

5. Procedimento de Reembolso

Após o recebimento e aprovação da devolução, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada no pedido.

Cartão de Crédito

O estorno será solicitado à administradora do cartão, podendo o prazo de efetivação variar de acordo com as regras da operadora e da instituição financeira.

PIX

O valor será devolvido para conta bancária de titularidade do comprador em até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da solicitação.

Boleto Bancário

O reembolso será realizado mediante transferência bancária para conta de titularidade do comprador, em até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da devolução.

6. Custos de Frete

Nos casos de devolução por arrependimento, os custos de envio poderão ser tratados conforme a legislação aplicável e as condições específicas da solicitação.

Nos casos de:

erro operacional;
envio incorreto;
produto avariado;
defeito de fabricação;

os custos de devolução e reenvio serão suportados pela Vinícola Monte Castelo.

7. Recusa da Entrega

O cliente deverá recusar o recebimento da encomenda caso identifique:

embalagem violada;
avarias visíveis;
divergência evidente no pedido;
indícios de comprometimento da integridade do produto.

Nessas situações, recomendamos contato imediato com nossa equipe de atendimento.

8. Produtos Não Elegíveis para Troca

Não serão aceitas solicitações de troca ou devolução decorrentes de:

mau armazenamento após a entrega;
uso inadequado do produto;
danos causados pelo consumidor;
preferência pessoal quanto ao sabor, aroma ou características naturais do vinho.

9. Alterações desta Política

A Vinícola Monte Castelo poderá atualizar esta Política de Devolução e Reembolso a qualquer momento para adequação a alterações legais, operacionais ou comerciais.

A versão vigente estará sempre disponível em:

lojavinicolamontecastelo.com.br