Termos de Serviço

Última atualização: 16/06/2026

Bem-vindo ao site da Vinícola Monte Castelo Ltda., inscrita no CNPJ nº 36.444.154/0001-10.

Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso, navegação e utilização do site lojavinicolamontecastelo.com.br, bem como as compras realizadas por meio da plataforma.

Ao acessar o site ou efetuar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.

1. Identificação da Empresa

Razão Social: Vinícola Monte Castelo Ltda.
CNPJ: 36.444.154/0001-10
Inscrição Estadual: 109449541
Telefone: (62) 99973-2799
E-mail: vinicolamontecastelo@gmail.com
Site: lojavinicolamontecastelo.com.br

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, criar uma conta, realizar compras ou interagir com qualquer funcionalidade disponibilizada pela Vinícola Monte Castelo, o usuário concorda com estes Termos de Serviço, com a Política de Privacidade e com as demais políticas disponibilizadas na plataforma.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o usuário não deverá utilizar o site.

3. Elegibilidade para Compra

A comercialização de bebidas alcoólicas é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos.

Ao realizar uma compra, o usuário declara possuir capacidade civil e idade legal para adquirir bebidas alcoólicas conforme a legislação brasileira.

A Vinícola Monte Castelo poderá cancelar pedidos ou restringir acessos caso identifique indícios de descumprimento desta exigência.

4. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para efetuar compras, o usuário poderá fornecer informações como:

nome completo;
CPF;
endereço;
telefone;
e-mail;
dados necessários para faturamento e entrega.

O cliente é responsável por:

fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
manter seus dados cadastrais corretos;
preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
responder pelas atividades realizadas por meio de sua conta.

5. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A Vinícola Monte Castelo poderá:

alterar preços sem aviso prévio;
atualizar descrições e especificações;
corrigir eventuais erros de cadastro;
suspender ou descontinuar produtos a qualquer momento.

As imagens apresentadas no site possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto físico, especialmente em relação a safras, embalagens e rótulos.

6. Preços e Pagamentos

Todos os preços são exibidos em Reais (R$).

O pagamento poderá ser realizado pelos meios disponibilizados no checkout da loja.

A aprovação da compra está sujeita:

à confirmação do pagamento;
à análise antifraude;
à validação dos dados informados pelo comprador.

A Vinícola Monte Castelo reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de inconsistências cadastrais, suspeitas de fraude ou falhas operacionais.

7. Entrega dos Produtos

As entregas são realizadas por transportadoras parceiras ou operadores logísticos contratados.

Os prazos estimados de entrega são informados durante a compra e podem sofrer alterações em razão de fatores externos.

O cliente é responsável por informar corretamente os dados de entrega.

As condições completas encontram-se descritas na Política de Frete disponível no site.

8. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As solicitações de troca, devolução e reembolso deverão observar as condições previstas na Política de Devolução e Reembolso da Vinícola Monte Castelo.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo:

marcas;
logotipos;
textos;
fotografias;
imagens;
vídeos;
layouts;
elementos gráficos;
identidade visual;

é protegido pela legislação de propriedade intelectual e pertence à Vinícola Monte Castelo ou aos respectivos titulares dos direitos.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e expressa.

10. Limitação de Responsabilidade

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a Vinícola Monte Castelo não será responsável por:

indisponibilidades temporárias do site;
falhas causadas por terceiros;
problemas de conexão do usuário;
danos decorrentes de uso inadequado dos produtos;
informações incorretas fornecidas pelo cliente;
eventos de caso fortuito ou força maior.

A responsabilidade da empresa limita-se ao valor efetivamente pago pelo produto adquirido, quando aplicável.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade disponível no site.

Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com as práticas de coleta e tratamento de dados nela previstas.

12. Modificações dos Termos

A Vinícola Monte Castelo poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento para adequação a alterações legais, regulatórias, operacionais ou comerciais.

A versão atualizada estará sempre disponível em:

lojavinicolamontecastelo.com.br